Última atualização: junho de 2026

Bem-vindo ao site da Maçã Verde Baby.

Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para navegação, cadastro, compra de produtos, atendimento, entrega e demais serviços oferecidos pela Maçã Verde Baby em seu site e canais oficiais.

Ao acessar nosso site, realizar cadastro ou efetuar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com estes Termos e Condições de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomendamos que não utilize o site ou finalize pedidos.

1. Identificação da empresa

Maçã Verde Baby
Razão social: Murilo Barbosa Teodózio EIRELI ME
CNPJ: 12.284.109/0001-87
E-mail: info@macaverdebaby.com.br
WhatsApp: (17) 98133-4428
Endereço: Avenida Domingos Pignatari, 5242 — Distrito Industrial II, Votuporanga/SP — CEP 15502-008

2. Objeto

A Maçã Verde Baby é uma loja especializada na venda de produtos para bebês e crianças, incluindo carrinhos de bebê, cadeirinhas para carro, bebê conforto, berços, banheiras, brinquedos elétricos, carrinhos de pedalar, cadeirinhas de alimentação, cadeirinhas de descanso, cercadinhos, jumpers e outros itens infantis.

Estes Termos têm como objetivo regular as condições gerais de uso do site, cadastro, compra, pagamento, entrega, trocas, devoluções e atendimento ao cliente.

3. Cadastro e responsabilidade pelas informações

Para realizar compras no site, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e compatíveis com os dados necessários para emissão de nota fiscal, aprovação de pagamento, entrega e atendimento.

O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas, incluindo nome, CPF ou CNPJ, endereço, telefone, e-mail e demais dados necessários para a conclusão do pedido.

A Maçã Verde Baby não se responsabiliza por atrasos, falhas na entrega ou impossibilidade de conclusão do pedido quando decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.

O cliente declara que possui 18 anos ou mais. Caso seja menor de idade, deverá estar devidamente autorizado e assistido por seus pais ou responsáveis legais.

4. Segurança da conta

O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seu login, senha e demais dados de acesso ao site.

A Maçã Verde Baby nunca solicita senhas, códigos de segurança, dados completos de cartão ou informações bancárias sensíveis por WhatsApp, redes sociais ou e-mail.

Caso identifique qualquer uso indevido de sua conta ou receba mensagens suspeitas em nome da Maçã Verde Baby, o cliente deverá entrar em contato imediatamente pelos canais oficiais da loja.

5. Produtos, informações e disponibilidade

A Maçã Verde Baby busca apresentar as informações dos produtos de forma clara e completa, incluindo descrições, imagens, medidas, características, cores, idade recomendada, peso suportado, itens inclusos e demais dados relevantes para a compra.

As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, tonalidade, textura ou acabamento em razão da iluminação, configuração da tela, lote de fabricação ou atualização do fabricante.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra. Caso ocorra indisponibilidade após a conclusão do pedido, a Maçã Verde Baby entrará em contato com o cliente para oferecer alternativas, como substituição por produto equivalente, cancelamento ou restituição dos valores pagos.

6. Preços, promoções e condições comerciais

Os preços, promoções, descontos e condições de pagamento exibidos no site podem variar conforme disponibilidade, campanha comercial, canal de venda, estoque, região de entrega e regras vigentes no momento da compra.

A Maçã Verde Baby reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de digitação, cadastro, preço, descrição ou informação técnica dos produtos. Caso seja identificado erro evidente antes da confirmação do pedido, a loja poderá cancelar a compra e comunicar o cliente.

As condições promocionais são válidas pelo prazo informado ou enquanto durarem os estoques.

7. Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da finalização da compra.

O pedido estará sujeito à aprovação da instituição financeira, operadora do cartão, intermediador de pagamento ou plataforma responsável pela transação.

A Maçã Verde Baby poderá cancelar pedidos em caso de inconsistência de dados, suspeita de fraude, divergência cadastral, tentativa de uso indevido do site, abuso de direito, violação destes Termos ou descumprimento da legislação aplicável.

8. Nota fiscal

Todos os produtos comercializados pela Maçã Verde Baby são vendidos com nota fiscal.

A nota fiscal será emitida com base nos dados informados pelo cliente no momento da compra. Por isso, é importante conferir cuidadosamente todas as informações antes de finalizar o pedido.

Após a emissão da nota fiscal, alterações de dados cadastrais, endereço ou titularidade poderão não ser possíveis.

9. Entrega dos produtos

O prazo de entrega é informado durante o processo de compra e poderá variar conforme o produto, estoque, região, modalidade de frete, emissão da nota fiscal, preparação do pedido e operação da transportadora ou dos Correios.

As entregas poderão ser realizadas por transportadoras parceiras, Correios ou outros operadores logísticos, conforme peso, volume, dimensões e localidade de destino.

O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento e demais procedimentos internos necessários para processamento do pedido.

O valor do frete é calculado com base no endereço de entrega, peso, dimensões dos produtos e modalidade de envio escolhida.

10. Recebimento da mercadoria

No ato da entrega, o cliente ou pessoa autorizada deverá conferir as condições da embalagem e do produto.

Recomendamos que a entrega seja recusada caso seja identificado:

Embalagem aberta ou violada;
Produto danificado;
Produto em desacordo com o pedido;
Falta de volumes;
Sinais aparentes de avaria no transporte.

Caso o problema seja identificado após o recebimento, o cliente deverá entrar em contato com a Maçã Verde Baby o quanto antes, enviando informações, fotos e demais dados necessários para análise.

A entrega deverá ser recebida por pessoa maior de 18 anos, portando documento de identificação, quando solicitado pela transportadora.

11. Tentativas de entrega e endereço incorreto

As tentativas de entrega seguirão as regras da transportadora, dos Correios ou do operador logístico responsável.

Caso a entrega não seja concluída por ausência de pessoa autorizada, endereço incorreto, dados incompletos, recusa indevida ou impossibilidade de acesso ao local, o pedido poderá retornar à Maçã Verde Baby ou ao centro de distribuição da transportadora.

Nessas situações, a reentrega, reenvio ou cancelamento poderá depender de análise do caso, atualização dos dados e eventual cobrança de novo frete, quando aplicável.

12. Limitações da entrega

A Maçã Verde Baby e seus parceiros logísticos não realizam montagem, desmontagem, instalação, içamento, transporte por escadas, abertura de embalagem, remoção de portas ou janelas, nem entrega em endereço diferente daquele informado no pedido e constante na nota fiscal.

É responsabilidade do cliente verificar previamente se as dimensões do produto são compatíveis com portas, corredores, elevadores, escadas, garagem, portaria e demais acessos do local de entrega.

13. Retirada no local

Quando disponível, o cliente poderá optar pela retirada do pedido no endereço físico da Maçã Verde Baby, mediante confirmação prévia da equipe.

A retirada poderá depender da aprovação do pagamento, emissão da nota fiscal, separação do produto e confirmação de disponibilidade.

Para retirada, poderá ser solicitado documento de identificação do comprador ou da pessoa autorizada.

14. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pelo site, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto na legislação aplicável.

Para solicitar a devolução por arrependimento, o cliente deverá entrar em contato com a Maçã Verde Baby pelos canais oficiais de atendimento.

O produto deverá ser devolvido preferencialmente em sua embalagem original, acompanhado de nota fiscal, manuais, acessórios e todos os itens recebidos.

Após o recebimento do produto pela Maçã Verde Baby, será realizada análise das condições do item devolvido. Constatado o cumprimento das condições aplicáveis, será providenciada a restituição dos valores pagos, conforme a forma de pagamento utilizada.

15. Trocas, devoluções e garantia

As solicitações de troca, devolução ou garantia serão analisadas pela Maçã Verde Baby conforme a legislação aplicável, as condições do produto, o prazo da solicitação e as regras do fabricante.

Produtos com indícios de mau uso, montagem inadequada, desgaste natural, avaria causada pelo cliente, ausência de acessórios, falta de nota fiscal ou divergência em relação às condições de devolução poderão ser recusados após análise.

Produtos com defeito poderão ser encaminhados para avaliação técnica, assistência autorizada ou análise do fabricante, conforme o tipo de produto e a política de garantia aplicável.

16. Restituição de valores

Quando cabível, a restituição dos valores será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.

Em compras pagas com cartão de crédito, a solicitação de estorno será encaminhada à administradora do cartão ou intermediador de pagamento. O prazo para lançamento do crédito em fatura dependerá das regras da operadora.

Em compras pagas por boleto, Pix, depósito ou outro meio equivalente, a restituição poderá ser realizada em conta bancária ou chave Pix de titularidade do comprador, conforme análise e confirmação dos dados.

17. Atendimento ao cliente

O cliente poderá entrar em contato com a Maçã Verde Baby para dúvidas, solicitações, reclamações, informações sobre produtos, pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções e garantias.

E-mail: info@macaverdebaby.com.br
WhatsApp: (17) 98133-4428

A equipe da Maçã Verde Baby buscará responder as solicitações com atenção, clareza e dentro do menor prazo possível, conforme a complexidade do atendimento.

18. Uso adequado do site

O cliente compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com estes Termos.

É proibido utilizar o site para praticar fraude, inserir informações falsas, tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento da plataforma, reproduzir conteúdo sem autorização, violar direitos de terceiros ou realizar qualquer ato contrário à legislação vigente.

A Maçã Verde Baby poderá suspender, bloquear ou cancelar cadastros, pedidos ou acessos quando identificar indícios de fraude, má-fé, uso indevido, abuso de direito, violação destes Termos ou descumprimento legal.

19. Propriedade intelectual

A marca Maçã Verde Baby, seu logotipo, identidade visual, imagens, textos, banners, descrições, conteúdos, materiais publicitários, layout do site e demais elementos relacionados à loja são protegidos pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, cópia, adaptação, distribuição, modificação, imitação, adulteração ou uso não autorizado de qualquer conteúdo da Maçã Verde Baby para fins comerciais, publicitários ou fraudulentos.

Qualquer uso indevido poderá ser apurado e submetido às medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais cabíveis.

20. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Maçã Verde Baby seguirá a nossa Política de Privacidade e Cookies.

Ao utilizar o site, cadastrar-se ou realizar uma compra, o cliente declara estar ciente de que seus dados serão tratados para finalidades relacionadas ao processamento do pedido, emissão de nota fiscal, pagamento, entrega, atendimento, segurança, cumprimento de obrigações legais e melhoria dos serviços.

21. Canais oficiais da Maçã Verde Baby

Os canais oficiais da Maçã Verde Baby são:

E-mail: info@macaverdebaby.com.br
WhatsApp: (17) 98133-4428
Instagram: @macaverdebaby
TikTok: @macaverdebaby
YouTube: @macaverdebaby
Facebook: macaverdebabyoficial

A Maçã Verde Baby não se responsabiliza por compras, pagamentos, boletos, mensagens, perfis falsos ou ofertas realizadas fora de seus canais oficiais ou sem confirmação direta da loja.

22. Alterações destes Termos

A Maçã Verde Baby poderá alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais, tecnológicas ou de segurança.

As alterações entrarão em vigor a partir da publicação da nova versão no site.

Recomendamos que o cliente consulte esta página periodicamente.

23. Disposições gerais

A eventual tolerância da Maçã Verde Baby quanto ao descumprimento de qualquer condição destes Termos não constituirá renúncia, perdão, alteração contratual ou autorização para descumprimentos futuros.

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexigível, as demais condições permanecerão válidas e aplicáveis.

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

24. Fale conosco

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato com a Maçã Verde Baby:

Maçã Verde Baby
Murilo Barbosa Teodózio EIRELI ME
CNPJ: 12.284.109/0001-87
E-mail: info@macaverdebaby.com.br
WhatsApp: (17) 98133-4428
Endereço: Avenida Domingos Pignatari, 5242 — Distrito Industrial II, Votuporanga/SP — CEP 15502-008